Câmara divulga nova versão do Plano Nacional de Educação
Compartilhando com vocês a tramitação do PNE. É importante, para todas as áreas que dialogam com a educação, conhecer o que está sendo feito e saber de que forma podemos cobrar melhorias das autoridades e como podemos contribuir para educação da juventude. O texto é da Redação do Todos Pela Educação, com informações da Agência Câmara.
A Câmara divulgou no dia 5 deste mês a nova versão do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O texto, que substitui o projeto de lei apresentado pelo Executivo em dezembro do ano passado, foi protocolado pelo relator da medida, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Um dos temas que geraram maior debate é a meta de investimento para a Educação, que, nesta versão, é de 8% do PIB, um ponto percentual maior do que a que constava no texto do governo.
Baixe e conheça o documento na íntegra: PNE 2011 – 2020 -tramitacao_pl_8035_2010
O PNE traz as principais diretrizes e metas para a Educação brasileira nesta década. O documento elaborado por Vanhoni também contemplou a análise de 2.915 emendas de parlamentares e da sociedade civil.
A Comissão Especial do PNE realizou uma reunião no dia 6 para a leitura do parecer do relator. A partir de então, foi aberto prazo para novas emendas. Com a apresentação do relatório, os deputados terão o prazo cinco sessões, ou cerca de duas semanas, para apresentar novas emendas ao projeto de lei.
As novas propostas serão analisadas por Vanhoni, e só então o texto será votado. Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Com a aprovação dos senadores, o projeto segue para sanção presidencial e começa a vigorar. “O plano precisa ser discutido e implementado, por isso é importante o acompanhamento das metas por toda a sociedade”, afirma a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
O acompanhamento da tramitação do projeto de lei pode ser realizado pelo site da Câmara dos Deputados. Inscreva-se aqui nos boletins.
Acesse aqui a ficha de tramitação do PNE na Câmara.
Mais informações e agendamento de entrevistas: Camilla Salmazi – Todos Pela Educação: (11) 3266 – 5477 ramal:229 | camilla@todospelaeducacao.org.br