03 de Maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Hoje, 03 de Maio, é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data foi escolhida por se tratar do aniversário da Declaração de Windhoek, aprovada durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a “Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana”, em 1991 na cidade de Windhoek, na Namíbia.
Como trabalhar o tema com crianças e adolescente? – Conduza, em sala de aula, um bate-papo sobre o que os alunos entendem por “Liberdade de Imprensa”, questione-os sobre qual a melhor maneira de um cidadão manifestar a sua opinião, cobrar direitos e ser ouvido.
Vocês podem elencar sinônimos, expressões ou palavras correlatas ao conceito “Liberdade de Imprensa” e procurar em jornais e revistas situações que revelam ou não revelam isso. Em casa, os jovens podem buscar, em diversos meios de comunicação, situações em que esta liberdade foi violada; converse com eles sobre isso.
Questione-os o que é a liberdade nos meios de comunicação e como a censura pode prejudicar toda uma sociedade – toda a população de um país. É a informação que nos dá o poder de questionar, reivindicar, agir; a falta de informação pode deixar toda uma nação submissa a condições que não lhes são as ideais.
A Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (World Association of Newspapers and News Publishers – WAN-IFRA) incentiva o debate sobre Liberdade de Imprensa dentro dos veículos de comunicação, bem como nas escolas em que os alunos trabalham com mídia, mais especificamente, com o jornal em sala de aula. No site da WAN-IFRA é possível baixar, gratuitamente, material sobre o assunto.
Conceitos…
A Liberdade de Imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações. É um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos. Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeito à liberdade de cada um. Por isso, a imprensa, além da liberdade, precisa de ética para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração, podendo prejudicar imagens – sejam de pessoas ou de instituições – que jamais serão moralmente reconstruídas. A força de uma divulgação errada é bem maior do que de um direito de resposta.
Para a Unesco: O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa constitui a ocasião para relembrar ao mundo quão importante é proteger o direito fundamental da pessoa humana que é a liberdade de expressão, direito este inscrito no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tendo em conta que a violência para com os profissionais da mídia é hoje uma das principais ameaças à liberdade de expressão. Aqueles que arriscam a vida para comunicar informações independentes e viáveis merecem a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso apoio. A mídia muito contribuem para os processos de responsabilização, de reconstrução e de reconciliação. De fato, o aumento da violência para com os jornalistas é um testemunho eloquente, embora trágico, da importância desses para as democracias modernas.
Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ): A liberdade de expressão é um direito humano inalienável e sua proteção um elemento essencial para as sociedades democráticas. O Brasil, ao restabelecer o regime democrático com a promulgação da Constituição de 1988, voltou a viver sob um clima de ampla liberdade, embora algumas circunstâncias ainda gerem apreensões. O restabelecimento da liberdade de expressão ocorreu antes mesmo da promulgação da Carta, mas alguns textos legais seguem ameaçando os profissionais e os veículos de comunicação. É o caso da Lei de Imprensa de 1967, em vigor, um resquício do período ditatorial com dispositivos incompatíveis com a democracia.
Para a Mafalda:
E para você, o que é Liberdade de Imprensa, o que é Liberdade de Expressão?